Documentos da Freguesia

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Atas do Executivo

72 documento(s)
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Ata da reunião ordinária da Junta — 2 de setembro de 2025

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 4 de agosto de 2025

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 1 de julho de 2025

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 2 de junho de 2025

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 5 de maio de 2025

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 7 de abril de 2025

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 6 de março de 2025

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião extraordinária da Junta — março de 2025

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 3 de fevereiro de 2025

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião extraordinária da Junta — fevereiro de 2025

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião extraordinária da Junta — fevereiro de 2025

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 6 de janeiro de 2025

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 6 de dezembro de 2024

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 4 de novembro de 2024

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião extraordinária da Junta — novembro de 2024

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 1 de outubro de 2024

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião extraordinária da Junta — outubro de 2024

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 2 de setembro de 2024

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 6 de agosto de 2024

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 1 de julho de 2024

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 3 de junho de 2024

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 8 de maio de 2024

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião extraordinária da Junta — maio de 2024

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 2 de abril de 2024

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 4 de março de 2024

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 6 de fevereiro de 2024

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 3 de janeiro de 2024

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 4 de dezembro de 2023

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião extraordinária da Junta — dezembro de 2023

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 6 de novembro de 2023

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 2 de outubro de 2023

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 5 de setembro de 2023

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 1 de agosto de 2023

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 3 de julho de 2023

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 5 de junho de 2023

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 2 de maio de 2023

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 3 de abril de 2023

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 6 de março de 2023

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 6 de fevereiro de 2023

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 9 de janeiro de 2023

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 5 de dezembro de 2022

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 7 de novembro de 2022

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 3 de outubro de 2022

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião extraordinária da Junta — outubro de 2022

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 5 de setembro de 2022

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 1 de agosto de 2022

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 4 de julho de 2022

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião extraordinária da Junta — julho de 2022

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 6 de junho de 2022

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 2 de maio de 2022

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 4 de abril de 2022

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 7 de março de 2022

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 7 de fevereiro de 2022

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião extraordinária da Junta — fevereiro de 2022

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 10 de janeiro de 2022

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião extraordinária da Junta — janeiro de 2022

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião extraordinária da Junta — novembro de 2021

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — novembro de 2021

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião extraordinária da Junta — outubro de 2021

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da primeira reunião ordinária após a constituição da Junta — outubro de 2021

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — setembro de 2021

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — 10 de agosto de 2021

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — julho de 2021

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — junho de 2021

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião extraordinária (2.ª) da Junta — maio de 2021

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião extraordinária (1.ª) da Junta — maio de 2021

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — maio de 2021

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião extraordinária da Junta — abril de 2021

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — abril de 2021

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — março de 2021

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — fevereiro de 2021

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

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Ata da reunião ordinária da Junta — janeiro de 2021

Ata da reunião do executivo da Junta de Freguesia de Assunção.

Editais e Avisos

5 documento(s)
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Edital — Encerramento dos serviços a 4 de novembro de 2026

Documento oficial da Junta de Freguesia de Assunção, disponível para consulta pública.

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Edital — Hasta pública para arrendamento de habitação na Rua de Olivença, n.º 19-A

Documento oficial da Junta de Freguesia de Assunção, disponível para consulta pública.

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Edital — Hasta pública para arrendamento de habitação na Rua de Olivença, n.º 15

Documento oficial da Junta de Freguesia de Assunção, disponível para consulta pública.

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Convocatória — Reunião de delegados para designação dos membros das mesas eleitorais

Documento oficial da Junta de Freguesia de Assunção, disponível para consulta pública.

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Edital — Hasta pública para arrendamento de habitação na Rua de Olivença, n.º 15-A

Documento oficial da Junta de Freguesia de Assunção, disponível para consulta pública.

Plano e Orçamento

18 documento(s)
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Orçamento da Receita 2026

Documento previsional da Junta de Freguesia de Assunção.

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Orçamento da Despesa 2026

Documento previsional da Junta de Freguesia de Assunção.

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Plano Plurianual de Investimentos 2026

Documento previsional da Junta de Freguesia de Assunção.

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Plano Plurianual de Ações Mais Relevantes 2026

Documento previsional da Junta de Freguesia de Assunção.

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Orçamento da Receita 2025

Documento previsional da Junta de Freguesia de Assunção.

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Orçamento da Despesa 2025

Documento previsional da Junta de Freguesia de Assunção.

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Plano Plurianual de Investimentos 2025

Documento previsional da Junta de Freguesia de Assunção.

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Plano Plurianual de Ações Mais Relevantes 2025

Documento previsional da Junta de Freguesia de Assunção.

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Orçamento da Receita 2024

Documento previsional da Junta de Freguesia de Assunção.

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Orçamento da Despesa 2024

Documento previsional da Junta de Freguesia de Assunção.

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Plano Plurianual de Investimentos 2024

Documento previsional da Junta de Freguesia de Assunção.

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Plano Plurianual de Ações Mais Relevantes 2024

Documento previsional da Junta de Freguesia de Assunção.

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Orçamento da Receita 2023

Documento previsional da Junta de Freguesia de Assunção.

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Orçamento da Despesa 2023

Documento previsional da Junta de Freguesia de Assunção.

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Plano Plurianual de Investimentos 2023

Documento previsional da Junta de Freguesia de Assunção.

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Plano Plurianual de Ações Mais Relevantes 2023

Documento previsional da Junta de Freguesia de Assunção.

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Orçamento da Receita 2022

Documento previsional da Junta de Freguesia de Assunção.

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Orçamento da Receita 2021

Documento previsional da Junta de Freguesia de Assunção.

Prestação de Contas

36 documento(s)
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Operações de Tesouraria 2024

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2024.

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Fluxos de caixa — resumo 2024

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2024.

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Fluxos de caixa — recebimentos 2024

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2024.

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Fluxos de caixa — pagamentos 2024

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2024.

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Execução PPI 2024

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2024.

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Execução PPA 2024

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2024.

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Demonstração de Execução Orçamental da Receita 2024

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2024.

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Demonstração de Execução Orçamental da Despesa 2024

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2024.

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Transferências e subsídios recebidos 2024

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2024.

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Transferências e subsídios concedidos 2024

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2024.

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Operações Tesouraria 2023

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2023.

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Fluxos de caixa de resumo 2023

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2023.

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Fluxos de caixa — recebimentos 2023

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2023.

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Fluxos de caixa — pagamentos 2023

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2023.

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Execução PPI 2023

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2023.

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Execução PPA 2023

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2023.

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Demonstração de Execução Orçamental receita 2023

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2023.

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Demonstração de Execução Orçamental despesa 2023

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2023.

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Operações Tesouraria 2022

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2022.

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Fluxos de caixa de resumo 2022

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2022.

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Fluxos de caixa de recebimentos 2022

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2022.

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Fluxos de caixa de pagamentos 2022

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2022.

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Execução PPI 2022

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2022.

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Execução PPA 2022

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2022.

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Demonstração de Execução Orçamental receita 2022

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2022.

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Demonstração de Execução Orçamental despesa 2022

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2022.

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Operações Tesouraria 2021

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2021.

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Fluxos de caixa de resumo 2021

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2021.

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Fluxos de caixa de recebimentos 2021

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2021.

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Fluxos de caixa de pagamentos 2021

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2021.

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Execução PPI 2021

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2021.

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Execução PPA 2021

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2021.

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Demonstração de Execução Orçamental receita 2021

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2021.

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Demonstração de Execução Orçamental despesa 2021

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2021.

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Demonstração de Desempenho Orçamental 2020

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2020.

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Controlo Orçamental da Receita 2019

Prestação de contas da Junta de Freguesia de Assunção, ano de 2019.

Regulamentos

4 documento(s)
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Projeto de alteração ao Regulamento do Programa de Apoio à Natalidade «Bebé Feliz» (consulta pública)

Documento oficial da Junta de Freguesia de Assunção, disponível para consulta pública.

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Regulamento do IV Passeio de Cicloturismo «Freguesia d'Assunção»

Documento oficial da Junta de Freguesia de Assunção, disponível para consulta pública.

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Normas do Centro de Ajudas Técnicas

Documento oficial da Junta de Freguesia de Assunção, disponível para consulta pública.

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Regulamento do Programa de Apoio à Natalidade «Bebé Feliz» (Diário da República)

Documento oficial da Junta de Freguesia de Assunção, disponível para consulta pública.

Requerimentos

9 documento(s)
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Requerimento — Centro de Ajudas Técnicas

Documento oficial da Junta de Freguesia de Assunção, disponível para consulta pública.

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Requerimento — Atestados (residência, prova de vida e outros)

Modelo de requerimento para preencher e entregar na Junta.

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Requerimento — Justificação Administrativa

Modelo de requerimento para preencher e entregar na Junta.

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Requerimento — Termo de Identidade

Modelo de requerimento para preencher e entregar na Junta.

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Requerimento — Declaração - Prova de união de facto

Modelo de requerimento para preencher e entregar na Junta.

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Requerimento — Declaração - dissolução de união de facto

Modelo de requerimento para preencher e entregar na Junta.

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Requerimento — Declaração - união de facto (óbito de um dos membros)

Modelo de requerimento para preencher e entregar na Junta.

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Requerimento — Programa de apoio à natalidade "Bebé Feliz"

Modelo de requerimento para preencher e entregar na Junta.

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Requerimento — Programa de Apoio à Natalidade «Bebé Feliz»

Documento oficial da Junta de Freguesia de Assunção, disponível para consulta pública.